Processo 649748/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/07/2014 09:45
Autuado em 22/07/2014 09:45
Apensado ao Processo 206635/09 em 05/08/2022 11:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 93/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   93/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2022 Acórdão   93/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado BERTOLDO ROVER
Interessado JOÃO ORESTES FENKER
Interessado RUY MACHADO DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 11:01 do Protocolo 575137/18
09/04/2018 11:39 AR do Ofício ODL - 388/2018 - DP
07/10/2014 11:40 do Protocolo 912317/14
31/07/2014 10:55 do Protocolo 698960/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/03/2022 Instrução de Cobrança   113/ 2022   
DP  09/03/2018 Ofício de Diligência   388/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2022 2810 Despacho Processual Diverso nº 632/2022
15/02/2022 2711 Acórdão nº 93/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2341/2017
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2645/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2504/2014
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1892/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1747/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13205/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2022 09:06 DP  
15/07/2022 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 632/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Certidão de Débito nº 217/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Certidão de Débito nº 218/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Certidão de Débito nº 219/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Certidão de Débito nº 220/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Certidão de Débito nº 221/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Certidão de Débito nº 222/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 291/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 113/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Informação nº 1804/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Informação nº 990/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Instrução nº 424/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Instrução nº 425/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Instrução nº 426/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Instrução nº 427/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Instrução nº 429/2022 -
15/03/2022 16:04 CMEX Instrução nº 430/2022 -
17/02/2022 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2022 -
17/02/2022 11:22 SMPJTC  
16/02/2022 09:43 3PC Ciência de Decisão nº 46/2022 -
16/02/2022 08:06 SMPjTC  
04/02/2022 10:46 STP Acórdão nº 93/2022 -
17/11/2021 09:52 GCAML  
17/11/2021 00:32 SMPJTC  
14/10/2021 10:20 3PC Parecer nº 767/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Consórcio. Inconsistência de informações contábeis. Ausência de relatório de controle interno. Ressalva da movimentação financeira em banco privado. Provimento parcial.
14/10/2021 07:15 SMPjTC  
10/05/2018 15:50 CGM Instrução nº 3540/2021 -
18/12/2017 18:16 DP Informação nº 2541/2018 -
18/12/2017 18:16 DP Ofício de Diligência nº 388/2018 -
02/03/2017 09:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2341/2017 -
24/02/2017 15:46 2ICE  
05/09/2016 15:57 GCAML  
31/08/2016 16:30 2ICE  
01/07/2016 11:55 GCAML  
30/06/2016 17:11 2ICE  
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:12 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:38 2ICE  
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2645/2015 -
24/06/2015 10:57 GCAML  
06/05/2015 11:28 SMPjTC Parecer nº 6400/2015 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região AMCESPAR de Irati. Acórdão nº 3492/14 - Primeira Câmara, pela irregularidade das contas. Razões recursais insuficientes. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo provimento parcial.
21/10/2014 16:05 DCM Instrução nº 2223/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR: Prestação de Contas de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão do Acórdão 3492/14 - S1C.
10/10/2014 09:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2504/2014 -
13/08/2014 16:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 917/2014 -
04/08/2014 14:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1892/2014 -
30/07/2014 17:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 699/2014 -
22/07/2014 10:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1747/2014 -
22/07/2014 09:45 DP Informação nº 12380/2014 -

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